SBN+SUS: A defesa da neurocirurgia brasileira no Congresso Nacional

Evento inédito de defesa profissional reuniu médicos e políticos na capital do poder no Brasil

O dia 28 de novembro ficará marcado na história de nossa sociedade como um dos dias mais importantes da neurocirurgia brasileira. Foi nesta data que aconteceu a Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), com o tema: SBN+SUS - Semana de celebração e luta em defesa da neurocirurgia brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS) e homenagem, In Memoriam, ao Dr. Paulo Niemeyer Soares.

Foi no Plenário Ulysses Guimarães que o deputado Luiz Couto (PT/PB), conduziu a sessão expondo as demandas e necessidades que a diretoria da SBN foi pleitear durante uma semana inteira no Congresso Nacional.

O centro do poder político do Brasil recebeu de braços abertos neurocirurgiões, neurocirurgiãs, estudantes de medicina e políticos das mais variadas vertentes ideológicas que foram expostos às demandas de equipamentos necessários para a execução de uma boa atividade neurocirúrgica. Entre o dia 27 a 30 de novembro, todos puderam participar, conhecer e entender um pouco das necessidades da categoria. A semana ainda contou com uma grande quantidade de reuniões entre os parlamentares e a diretoria da SBN.

O médico que está à frente do projeto SBN+SUS

O Dr. Marcos Wagner é neurocirurgião e atua na cidade de Campina Grande, Paraíba, e está à frente do grupo de políticas no SUS na SBN. Para entender mais sobre o que pauta o projeto e quais são as suas percepções sobre o evento, a equipe da Revista SBN Hoje entrevistou o especialista que nos contou um pouco mais sobre esse projeto inovador. Confira a entrevista a seguir.

O que gostaria de destacar sobre a Sessão Solene ocorrida em 28 de novembro?

A Sessão Solene foi um marco histórico da neurocirurgia nacional. Pela primeira vez o neurocirurgião compareceu ao Centro do Poder Nacional para falar do que faz, das suas dificuldades e para buscar soluções, algo que nunca aconteceu em nossa história. Esperamos que a neurocirurgia ganhe grande evidência e equiparação de qualidade de trabalho. Que o neurocirurgião de toda a região do país possa trabalhar de uma maneira igual, com os mesmos equipamentos, esse é o nosso maior objetivo. Que todos os pacientes saiam bem tratados e que mantenham a sua qualidade de vida.

Como foi a elaboração do projeto SBN+SUS?

Surgiu inicialmente através de nossas visitas em Brasília através da equipe do deputado Luiz Couto (PT-PB), que disse que a Lei do Dia do Neurocirurgião não era uma lei ativa ainda, ela estava arquivada, e nós decidimos reativar ela. Isso acontece também no Congresso Americano, onde eles têm o The Brain Day, que eles montam a reunião dentro do Congresso Nacional e sensibilizam os seus deputados e senadores, e a gente trouxe isso para o Brasil. A Sociedade Nordestina de Neurocirurgia (SNN) e eu, como presidente, que iniciamos isso, então chamamos o nosso grande parceiro nacional, que é a SBN, que só veio para alavancar mais ainda e que trouxe, dentro do seu poderoso sistema de contatos, para o Congresso Nacional representantes de praticamente todos os estados do país. Estamos vendo os frutos surgindo de acordo com o nosso trabalho contínuo. A continuidade é que vai fazer justificar essas ações.

Como foi a aceitação dos parlamentares sobre as demandas propostas pela SBN?

Foi muito boa, todos apoiaram a nossa ideia e viram as necessidades, e isso confirmou a neurocirurgia como uma especialidade de vanguarda nacional. Acho que a primeira especialidade a ter esse movimento aqui dentro da Câmara, onde montamos um Stand com equipamentos importados de alta qualidade para que os deputados saibam do que o neurocirurgião precisa para ter uma boa qualidade do trabalho.

Como foi a participação dos políticos sobre as demandas?

Eu acho que praticamente todos os políticos que nós mostramos o projeto foram muito envolvidos pela causa. Posso falar do nosso Estado, praticamente toda a bancada paraibana deu ouvidos a gente, tanto deputados quanto senadores do Estado da Paraíba foram sensibilizados pela ação. Essa é uma discussão da SBN para trabalhar em conjunto, basta que a sociedade traga projetos específicos dentro das necessidades para que possamos buscar o que a gente almeja.

Uma pequena vitória - Projeto de Lei

A Deputada Federal Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP), além de prestigiar e apoiar as pautas do SBN+SUS, apresentou um projeto de lei, o PL 5376/2023, que dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em seu entendimento, o SUS, é a principal via de acesso à assistência médica no Brasil, por isso deveria oferecer essa modalidade de tratamento (neuromodulação) gratuitamente a toda a sociedade. A deputada aguarda os votos necessários para aprovar o projeto de lei que pode ser lido aqui.