SBN e SBC comemoram as aprovações na primeira fase do Rol da ANS

Foram 23 procedimentos submetidos e 15 aprovados no primeiro ciclo

Foi recebida com grande satisfação pelas sociedades irmãs, a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) e a Sociedade Brasileira de Coluna (SBC), a notícia da aprovação de 15 procedimentos, dos 23 submetidos ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na primeira fase do ciclo 2019/2020. O envio das contribuições pelo FormRol,  foi a primeira fase do novo processo de atualização da lista mínima de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde.

Segundo publicações da ANS, ao todo, a agência recebeu 1.137 propostas de atualização, sendo 285 (25%) relativas a medicamentos, 671 (59%) a procedimentos e 181 (16%) a termos descritivos. Ao final do processo de verificação, 215 propostas foram consideradas aptas para seguir para a análise técnica e posterior discussão no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), pois atenderam aos critérios de elegibilidade necessários. Entre eles estão as propostas da SBN e SBC – que você pode conferir na tabela ao final deste texto.

“As propostas enviadas pela SBN e SBC têm como objetivo facilitar a atuação especialistas no pais, ampliar a transparência do setor e beneficiar a população como um todo”, explica o Dr. Luiz Borba, presidente da SBN. 

As sugestões foram recebidas durante os dias de 04/02 a 04/05. Agora, as propostas elegíveis seguem para a fase de análise crítica, em que a ANS contará com o auxílio de entidades parceiras – por meio de acordos de cooperação técnica, convênios, contratos ou instrumentos congêneres e do Cosaúde. Ao final de todas as análises, ainda está prevista consulta pública à sociedade. Esta decisão final pode levar em média um ano ou mais, pois deve se levar em consideração a alta demanda da ANS, para inclusões de novos procedimentos no Rol, por várias especialidades.

De acordo com a agência, o Rol de Procedimentos passa por revisões periódicas a cada dois anos. Esse é o intervalo mínimo, tendo em vista as etapas a serem cumpridas e a complexidade do processo, segundo Wuilker Knoner Campos, coordenador da força-tarefa de codificação de procedimentos da SBN e SBC.

Confira abaixo as propostas que foram aprovadas e reprovadas no ciclo 2019/2020 do Rol da ANS:

SOLICITAÇÕES DE INCLUSÕES DE NOVOS PROCEDIMENTOS RESULTADO 1ª FASE ROL ANS
1 – Neuronavegação aplicada à biópsia de encéfalo APROVADO
2 – Neuronavegação aplicada ao tratamento cirúrgico de tumor intracraniano APROVADO
3 – Neuronavegação aplicada ao tratamento cirúrgico de hematoma intracraniano APROVADO
4 – Neuronavegação aplicada a cirurgias de fixação intrapedicular de coluna vertebral APROVADO
5 – Cirurgia endoscópica da coluna vertebral (hérnia de disco) APROVADO
6 – Artroplastia discal da coluna vertebral APROVADO
7 – Tap-Test APROVADO
8 – Programação de dispositivos Neurofuncionais REPROVADO
9 – ANA (Análise Neurológica Ampla) REPROVADO
10 – Osteoplastia por Cifoplastia REPROVADO
11 – Cirurgia endoscópica da coluna vertebral (estenose) REPROVADO
SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÃO DO TERMO DESCRITIVO DE PROCEDIMENTOS JÁ LISTADOS NO ROL DA ANS RESULTADO 1ª FASE ROL ANS
12 – “Tratamento cirúrgico da fístula liquórica” alterado para “Tratamento cirúrgico pertuito liquórico APROVADO
13 – “Tratamento microcirúrgico do canal vertebral estreito” alterado para “Tratamento microcirúrgico do canal/forame vertebral estreito” APROVADO
 14 – “Laminectomia” alterado para “Laminectomia para acesso ao canal vertebral APROVADO
15 – “Artrodese de coluna via anterior ou póstero lateral – tratamento cirúrgico” alterado para “Artrodese de coluna via anterior, posterior, lateral ou postero-lateral – tratamento cirúrgico APROVADO
16 – “Artrodese da coluna c/ instrumentação” alterado para “Artrodese da coluna c/ instrumentação via anterior, posterior, lateral ou postero-lateral” APROVADO
17 – “Derivação ventricular externa ou peritoneal” alterado para “Derivação ventricular, cisternal ou subdural externa APROVADO
18 – “Terceiro ventriculostomia” alterado para “Terceiro ventriculostomia por microcirurgia ou endoscópica APROVADO
19 – “Osteoplastia ou discectomia percutânea (vertebroplastia e outras)” alterado para “Osteoplastia vertebral por vertebroplastia APROVADO
20 – “Descompressão medular e/ou cauda equina” alterado para “Descompressao/liberação bulbar, medular, cauda equina e/ou raizes REPROVADO
21 – “Toracotomia para procedimentos ortopédicos sobre a coluna vertebral” alterado para “Cirurgia de acesso anterior e/ou lateral para procedimentos cirúrgicos sobre a coluna tóraco-lombar REPROVADO
22 – “Implantação de halo para radiocirurgia” alterado para “Implantação de halo para radiocirurgia ou cirurgia estereotáxica REPROVADO
23 – “Osteoplastia ou discectomia percutânea (vertebroplastia e outras)” alterado para “Osteoplastia vertebral por cifoplastia REPROVADO

16 de agosto de 2019