COMUNICADO

ANS lança pesquisa sobre preços de órteses e próteses A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza, de 24 de agosto a 23 de setembro de 2016, pesquisa sobre os preços dos Dispositivos Médicos Implantáveis (DMIs) na saúde suplementar. Define-se como DMI uma órtese ou prótese implantável por meio de procedimento médico ou odontológico invasivo, bem como os materiais utilizados como instrumental específico para sua implantação. A participação é voluntária e destinada as operadoras de planos de saúde. O questionário dará enfoque aos endoprótese (vascular) e stent farmacológico e versará sobre o preço dos dispositivos nos estados, pagos a fornecedores e a hospitais. A expectativa da ANS é que as respostas sejam insumo para a ação regulatória na saúde suplementar. A diretora de Desenvolvimento Setorial, Martha Oliveira, explica que a escolha destes dispositivos ocorreu em parceria com o Grupo Técnico de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME), que considerou a relevância de uso e a quantidade de tipos no mercado. “Atualmente existem mais de 10.000 tipos de endoprotese e stents, sendo assim, não conseguiríamos elaborar uma pesquisa que abarcasse todas as possibilidades” explica Martha. Acesse a pesquisa sobre preços de Dispositivos Médicos Implantáveis Cada operadora deverá responder apenas um formulário. Confira as discussões do GTE OPME Histórico da das ações de OPME na ANS 

As órteses, próteses e materiais especiais – OPME têm sido utilizadas de forma crescente no setor saúde, abrangendo grande diversidade de produtos e o uso de tecnologias sofisticadas e de custo elevado. Nesse contexto, o Governo Federal publicou em 08 de janeiro de 2015 a Portaria Interministerial Nº 38, que instituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI OPME), com a finalidade de propor medidas para a reestruturação e ampliação da transparência do processo de produção, importação, aquisição, distribuição, utilização, tributação, avaliação e incorporação tecnológica, regulação de preços, e aprimoramento da regulação clínica e de acesso dos dispositivos médicos OPME em território nacional. Como um dos encaminhamentos do GTI OPME, foi estruturado um Grupo de Trabalho Externo de OPME – GTE OPME ANS/ANVISA com o propósito de abordar fatores concernentes ao setor suplementar de saúde. No âmbito dos trabalhos do GTE OPME ANS/ANVISA foi evidenciada a relevância da realização de pesquisa sobre preços de aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), considerando a necessidade de se aprofundar o conhecimento de aspectos relativos à comercialização desses produtos no território nacional. Atenciosamente, Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS (DIDES/ANS).