SBN promove seminário em São Paulo, para apresentar às operadoras de saúde o Projeto Junta Médica

Em 30 de junho a SBN promoveu, em São Paulo, um Seminário em conjunto com a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia e com a Sociedade Brasileira de Coluna.
Além das Sociedades, estiveram presentes médicos, advogados e representantes de diversas operadoras de saúde.
Durante o período da manhã, os presentes puderam acompanhar apresentações referentes ao contexto histórico e atual do conflito entre operadoras de saúde e médicos assistentes, bem como ao Manual de Codificação dos Procedimentos em Neurocirurgia, à versão preliminar do Manual de Utilização de Dispositivos Médicos Implantáveis, e ao Projeto Junta Médica.
As apresentações não se limitaram ao tema em si, mas abordaram também todo o amparo legal que norteou o desenvolvimento dos Manuais e do Projeto Junta Médica.
O Projeto Junta Médica destina-se a resolver o conflito entre os médicos assistentes e os médicos indicados pelas operadoras para a realização de uma “segunda opinião”. Quando a opinião entre as partes é divergente, faz-se necessário um desempate.
A proposta da SBN, em conjunto com a SBC e SBOT, contempla os aspectos da Resolução NOrmativa Número 424/2017 da ANS, publicada em 26 de Junho, que versa justamente sobre o desempate necessário para dirimir divergências técnico-assistenciais sobre procedimento a ser coberto pelas operadoras de planos de assistência a saúde.
Nesta portaria, destaca-se o Artigo 12, que indica que profissionais sugeridos pela operadora deverão ser, preferencialmente, indicados a partir de listas previamente disponibilizadas pela competente sociedade.
O Projeto Junta Médica, elaborado por meio da parceria SBN-SBOT-SBC vai além, pois prevê que o parecer elaborado para dirimir a divergência seja elaborado por um colegiado de três profissionais, oriundos de listas enviadas pelas Sociedades Brasileiras de Neurocirurgia e de Coluna.
A composição da junta será mista, contendo tanto ortopedistas quanto neurocirurgiões, e formada de forma aleatória, por meio de programa de randomização já empregado.
Uma vez montadas as juntas médicas, será ministrado pela SBN/SBC ao longo do mês de julho treinamento simultâneo para todas as equipes, havendo previsão de início dos trabalhos efetivamente em Agosto.
Apos as apresentações, foi realizada uma ampla sessão de debates multidisciplinares, contando com os Presidentes da SBN e SBC, com o Secretário Geral da SBOT, com os advogados da SBN e da SBC e representantes da SONESP e das operadoras de planos de saúde, aprofundando-se os detalhes do funcionamento das juntas e colhendo sugestões dos diversos “players” envolvidos no inovador projeto.
As Juntas Médicas de Arbitramento ocorrerão, inicialmente, na cidade de São Paulo, em consultório médico alugado pelas Sociedades, fixo, com previsão de funcionamento semanal.
A cada semana uma equipe irá até o local disponibilizado pelas Sociedades e fará a avaliação técnica, seguindo modelo sistematizado no treinamento, dos casos em questão, emitindo ao final um parecer, cujo termo foi elaborado em conjunto com as assessorias jurídicas de ambas as Sociedades.
O Projeto Junta Médica foi apresentado pelo presidente da SBN, Dr Ronald Farias, ao CFM e à AMB, que manifestaram seu apoio irrestrito não apenas ao Projeto, bem como ao posicionamento da SBN frente à Resolução Normativa 424/2017 da ANS.
Desta forma, as Sociedades dão importante contribuição para resolução de um conflito que perdura há anos, de uma forma ética, transparente, sistematizada e sólida.
O Projeto Junta Médica iniciará com 20 equipes, cada uma com três componentes, que se voluntariaram para esta importante tarefa por meio de inscrições nos sites das respectivas Sociedades.
As inscrições para novas equipes permanecem abertas a todos os interessados no Site da SBN e da SBC.