SBN apresenta projeto junta médica à Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Diretoria da Sociedade Brasileira Neurocirurgia (SBN), representada pelos doutores Ronald Farias e José Fernando Guedes e seu Assessor Jurídico, Dr. Fernando Godoy, junto com o Diretor de Defesa Profissional da AMB e da SBOT, Dr. Carlos Jasmim estiveram em reunião com a Diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na sede da Entidade, na cidade do Rio de Janeiro, no último dia 29 de novembro.

Os representantes da SBN e da AMB foram recebidos pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO da ANS, na pessoa da Diretora, a Dra. Carla de Figueiredo Soares e da Gerente Geral de Regulação Assistencial, a Dra. Raquel Medeiros Lisboa. Na ocasião, a Diretoria da SBN teve a oportunidade de realizar um explanação detalhada do Projeto Junta de Arbitramento em Cirurgia de Coluna e Neurocirurgia, mostrando a seriedade, a organização e o poder resolutivo dessa iniciativa.

Na opinião das Dras. Carla e Raquel, o Projeto tem uma concepção exemplar e, além de ter o patrocínio da SBN/SBOT/SBC e o apoio da Associação Médica Brasileira-AMB, encontra-se de acordo com o preconizado pela Resolução Normativa 424/17 – ANS, específica para tal assunto. Segundo elas, o reconhecimento da ANS ao Projeto da SBN/SBOT/SBC trará segurança para que as operadoras de planos de saúde possam fazer convênios com essas instituições e utilizar a Junta para seus segurados dentro do que preconiza a Resolução Normativa.

O Dr. José Fernando Guedes, conselheiro da SBN, avalia que o Projeto da SBN é de suma importância, pois prioriza o exercício ético da neurocirurgia, seguindo diretrizes e manuais, elaborados por dedicados especialistas das três sociedades médicas, trazendo segurança para a tomada de decisões.

Além do Projeto da Junta Médica, foram apresentados também os Manuais de Codificação de Procedimentos em Cirurgia de Coluna e em Neurocirurgia e o Manual de Utilização racional de DMIS. E como último assunto da longa mas produtiva reunião, a interpretação inadequada por parte de algumas operadoras em relação de utilização de determinadas Diretrizes de Utilização – DUTS, principalmente a de Rizotomia Lombar, foi colocada em discussão. A Diretoria da ANS entende que é preciso revisar essa e outras DUTS e aproveitou para fazer um convite à AMB e à SBN para opinar sobre o tema, em reunião a ser agendada posteriormente.

Na avaliação do Dr. Ronald Farias, presidente da SBN, essas visitas e reuniões são de extrema importância para aproximar as Sociedades Médicas das Instituições responsáveis pela Gestão da saúde suplementar no Brasil. E a SBN, em defesa do bom exercício da neurocirurgia, continuará dialogando com as Instituições, entendendo que o grande beneficiário dessa boa prática são os pacientes neurocirúrgicos e a população brasileira.