AVISO AOS MÉDICOS RESIDENTES E SEM TÍTULO DE ESPECIALISTA

Reportagens recentes dos Portais UOL e G1 destacaram a operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que cancelou o contrato de 27 médicos que atuavam como pediatras, na cidade de Guaíba (RS), sem ter o título de especialista, abrindo inquérito penal e requerendo, ainda, a devolução dos valores recebidos indevidamente.

Alguns trechos dessas reportagens merecem destaque:

• “Outra frente de investigação mira títulos de pediatria de 27 profissionais que atuavam na rede – todos com contratos atualmente cancelados, também por decisão da Justiça.”

• “Conforme relato do promotor João Beltrame, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), esses médicos não tinham residência em pediatria, ou título de especialista reconhecido pela Associação Brasileira de Pediatria. Deveriam, portanto, ter sido contratados como clínicos gerais em vez de pediatras – que recebem salários até 70% maiores.

• “Ele é médico não especialista. Ele até pode exercer a pediatria, mas não pode fazer concursos públicos ou ter empregos em que se exige a presença de um especialista, porque ele não é…disse o presidente do Cremers (Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul), Fernando Matos.

• Entre as irregularidades que são investigadas, o MP apura se a prefeitura contratou como médicos pediatras, profissionais que não tinham a especialização, e também investiga se quatro mortes podem ter relação com a falta de perícia médica.

No ano passado, respaldado em decisão unânime do seu Conselho Deliberativo, a SBN notificou o Ministério Público de diversos Estados brasileiros, alertando sobre a gravidade da situação em que médicos sem títulos de especialista em neurocirurgia assumem plantões na rede pública se passando por neurocirurgiões, pondo em risco à população menos favorecida dependente do SUS.

Tendo, em comunicado anterior, já notificado os chefes de serviço e residentes de neurocirurgia sobre a gravidade de tal conduta, a SBN aproveita essa ocasião para novamente alertar aos poucos médicos residentes que ainda insistem em dar plantão como neurocirurgião, que estão correndo sério risco de sofrerem processo penal e terem que devolver os vencimentos recebidos indevidamente, com multa e correção.

Caso a entidade tome conhecimento de tais infrações, formalizará, doravante, denúncia ao Ministério Público em desfavor dos infratores.

O Título de Especialista é uma certificação dada pela Associação Médica Brasileira – AMB, em parceria com as sociedades de especialidade, atestando a capacidade técnica do profissional médico para exercer determinada especialidade médica.

Confira as reportagens do Portal UOL clicando aqui e do Portal G1 clicando aqui.

São Paulo, 07 de maio de 2018.
DIRETORIA DA SBN
CONSELHO DELIBERATIVO DA SBN